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    14 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 141 - 07 de Novembro de 2014

    Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/11/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 58, de 05 de Maio de 1995 
    É citada por Resolução SS 108, de 21 de Novembro de 2019 
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    Resolução SS Nº 121 - 07 de Outubro de 2014

    Dispõe sobre a Constituição da Câmara Técnica Estadual do Coração - CTECo, a que se reporta a Resolução SS-114, de 29/09/2014 e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/10/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 71, de 17 de Agosto de 2004 
    Foi revogado por Resolução SS 88, de 10 de Dezembro de 2018 
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    Resolução SS Nº 110 - Rep - 18 de Setembro de 2014

    Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/09/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
    Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
    Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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    Resolução SS Nº 110 - 18 de Setembro de 2014

    Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/09/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
    Foi republicada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
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    Resolução SS Nº 72 - 23 de Junho de 2014

    Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização CPAI, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
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    Resolução SS Nº 64 - 23 de Maio de 2014

    Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
    (Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020 
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    Resolução SS Nº 62 - 22 de Maio de 2014

    Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
    É citada por Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014 
    Foi alterada por Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 
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    Portaria Nº 64 - SUCEN - 15 de Abril de 2014

    Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Portaria 46 - SUCEN, de 12 de Junho de 2015 
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    Resolução SS Nº 52 - 09 de Maio de 2014

    Altera o artigo 2º da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 56, de 23 de Maio de 2006  ( artigo 2º)
    Foi revogado por Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021 
    (item II, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 72, de 23 de Junho de 2014 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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